Lei Geral da Demanda, Impostos Verdes e Efeito de Substituição

A Lei Geral da Demanda é regulada pelos preços do produto ou serviço. Assim, quando mais barato um produto, mais consumo e vice-versa. Nesse sentido, a adoção de impostos verdes, ICMS, IPTU, IPVA, com alíquotas progressivas para produtos nitidamente poluidores, podem servir de estímulo à redução de seu consumo.

Por outro lado, além de servir à redução do consumo, tais impostos verdes podem também contribuir para que sua arrecadação cubra os gastos gerados ao Estado, no gerenciamento dos impactos decorrentes da poluição gerada.

Por exemplo, os danos da poluição estão diretamente relacionados às doenças respiratórias. Uma vez cobrado o IPVA verde sobre automóveis e caminhões altamente poluidores, esses recursos poderão ser utilizados na cobertura dos tratamentos de saúde realizados pela rede pública.

Outro efeito, ao desestimular o consumo de produtos poluidores, a partir da cobrança de impostos verdes majorados, está em gerar o chamado "efeito de substituição". Ou seja, com o preço majorado de um produto, o consumidor tende imediatamente a buscar um substituto à altura, com um melhor preço compatível com sua renda.

Nesse sentido, uma forma de substituição estaria em estimular, pelo viés de baixa de imposto, o consumo de bens ecologicamente corretos ou dentro de parâmetros de sustentabilidade mais aceitáveis. Por exemplo, a aquisição de veículos elétricos ou híbridos.