Biocentrismo e Direitos da Natureza

De quem são os direitos autorais da foto tirada em 2011, por um macaco da espécie Macaca Nigra, depois dele ter roubado a câmera e ter feito milhares de selfies. Ela pertenceria ao dono da câmera, a ninguém ou ao próprio macaco?

Por que é tão difícil ultrapassar as barreiras do antropocentrismo jurídico, que coloca tudo no planeta a serviço da humanidade? Qual o fundamento de se dizer que, por sermos vencedores na evolução, no aspecto racional, temos direitos existenciais acima da demais criaturas, que também habitam este planeta?

É nesse sentido que o Biocentrismo estabelece seu parâmetro de atuação, determinando que existem direitos da natureza, dos não-humanos, em paralelo aos direitos humanos em mesmo nível de proteção e exigibilidade.

Pensar que um macaco pode ser titular de direitos autorais de seu próprio selfie é uma das evidentes aplicabilidades em reconhecer a autonomia de vontade da fauna e da flora vivente. Absurda? Talvez dentro dos limites do Antropocentrismo. Possível, certamente para o Biocentrismo.

O interessante é que essas opções, neste momento, estão a cargo dos humanos. Não obstante, no futuro, caso se continue em curso as destruições globais, talvez as espécies dominantes no planeta não sejam mais humanos, entre ratos e baratas, o Gaia planeja seus rumos para, enfim, colocar à prova qual seria a espécie mais irracional de todas.

Post-scriptum: Em tempo, a  US Copyright Office (órgão que regula os direitos autorais nos EUA) determinou que a foto foi “tirada por um macaco” e por isso não teria proteção de propriedade intelectual, logo, seria de domínio público.

Para ler mais:  https://queminova.catracalivre.com.br/2014/08/07/selfie-de-macaco-levanta-debate-sobre-direitos-autorais-na-web/  Acessado em: 07/08/2014.

 http://blogs.estadao.com.br/link/justica-americana-decide-que-selfie-de-macaca-e-de-dominio-publico/