A Privatização Sustentável dos Serviços Públicos Não-essenciais

Os fatos atualmente observados no Brasil e no mundo indicam que a privatização é o melhor caminho aos Estados, pois os libera para concentrar suas atividades e recursos nos serviços essenciais, além de promover o incentivo à economia e a arrecadação de mais impostos e evitar a ocorrência de corrupção e apropriação das entidades estatais por grupos políticos.

Se for observado o que ocorreu no Brasil desde o Plano Real, todas as privatizações ocorridas, incluindo as realizadas no último governo federal, dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão, foram importantes para promover o dinamismo dos setores envolvidos.

Assim pode ser observado no setor de estradas, telecomunicações, elétrico e, na Embraer e na Vale do Rio Doce.

Interessante observar que vários fundos de pensão dessas estatais foram aqueles que adquiriram grande parte do capital social das empresas privatizadas. Logo, muitas delas continuam a produzir uma grande função social, ao garantir a futura aposentadoria dos empregados das empresas que foram privatizadas.

Há que se observar o dinamismo que essas empresas, antes estatais, ganharam com a privatização. Isso reverteu não só em benefícios diretos aos consumidores desses serviços, mas também na ampliação da arrecadação de impostos, para o próprio Estado privatizador.

Outrossim, não é necessário a venda de 100% do capital social dessas empresas estatais, a exemplo dos aeroportos privatizados no ano de 2013 e 2014, o Estado manteve um percentual das ações em seu poder, o que lhe reserva a garantia de participação nos lucros das empresas.

Desse modo, privatizar possibilita um sustentável jogo de ganha-ganha, com o qual a sociedade, o próprio Estado, as empresas os consumidores acabam por ganhar conjuntamente. Logo, a sustentabilidade social está nas privatizações.

Os únicos que perdem nesse processo são os corruptos, os corruptores, aqueles que dizem publicamente ser as estatais patrimônio de povo mas, na surdina, apropriam-se para si dos recursos delas.

O Brasil necessita de grandes aportes de infraestrutura para ganhar competitividade, gerar renda e oportunidades de novos negócios. Isso só será possível com um novo processo de privatização amplo e irrestrito das empresas ainda estatais e de estradas, portos e linhas de ferro.

Com isso, um salto em sustentabilidade econômica poderá ser obtido no médio prazo, com benefícios diretos ao Brasil. É importante observar como a China é um exemplo a ser seguido nesse processo, ao permitir que o capital internacional fosse o motor da construção da infraestrutura que, somado aos recursos nacionais disponíveis, permitiu em 20 anos que o país atingisse o segundo PIB mundial.

A sustentabilidade obtida com a privatização também ambiental, pois novos modais de transporte e racionalização dos recursos das estatais podem mitigar impactos no meio, além de permitir que a produção de riqueza qualificada em locais urbanos evite o desmatamento de áreas de interesse de preservação.